Esta Política de Privacidade descreve como a Placa Amarela, Lda, responsável pelo aplicativo Placa do Amor, recolhe, utiliza, partilha, protege, conserva e elimina dados pessoais. Ao utilizar o app, o utilizador reconhece o tratamento descrito nesta política.
1. Responsável pelo tratamento
Placa Amarela, Lda — Rua Ngoma, Edifício F5, Apt. 04, Centralidade do Kilamba, Luanda, Angola. Para assuntos de privacidade: suporte@placadoamor.com.
2. Dados que podemos recolher
- Conta e perfil: nome, email, data de nascimento, género, orientação sexual, preferências, biografia, telefone opcional, idioma, fotografias e vídeos.
- Localização: localização aproximada ou precisa escolhida pelo utilizador, coordenadas e cidade, para pesquisa por distância e sugestões de locais.
- Atividade e ligações: kwatas, gostos, rejeições, correspondências, bloqueios, convites, preferências de pesquisa e interações com perfis.
- Comunicações e conteúdo: mensagens, imagens, vídeos, áudios, reações e metadados de chamadas ou conversas.
- Modo casal e encontros: dados de relacionamento, desafios, memórias, publicações, propostas de encontro e conteúdos partilhados pelo casal.
- Segurança e verificação: denúncias, contestações, evidências, selfie e documento de identidade enviados para verificação.
- Compras e entregas: estado da assinatura, identificadores de transação e, quando solicitada uma placa física, nome, telefone e endereço de entrega. Não recebemos o número completo do cartão utilizado na App Store ou Google Play.
- Dados técnicos: token de notificação, plataforma, versão do app, eventos de erro, diagnóstico, endereço IP tratado pelos nossos prestadores e informações necessárias à segurança do serviço.
3. Como utilizamos os dados
Utilizamos os dados para:
- criar, autenticar, proteger e administrar a conta;
- apresentar perfis compatíveis, calcular distância e permitir interações;
- entregar mensagens, chamadas, notificações e funcionalidades do modo casal;
- processar assinaturas, benefícios, pedidos e suporte;
- verificar identidade e idade, moderar conteúdo e investigar denúncias;
- prevenir fraude, abuso, exploração, acessos indevidos e violações das regras;
- diagnosticar falhas, manter a segurança e melhorar a estabilidade do serviço;
- cumprir obrigações legais e responder a autoridades competentes.
4. Partilha e prestadores de serviço
Não vendemos dados pessoais. Partilhamos apenas o necessário com prestadores que operam o app ou quando existe obrigação legal. Os principais prestadores e categorias de destinatários são:
- Google Firebase: autenticação, base de dados, armazenamento de ficheiros, funções de servidor, notificações e diagnóstico de falhas.
- Apple e Google: início de sessão, distribuição do app, pagamentos e gestão de assinaturas.
- RevenueCat: validação e gestão do estado de compras e assinaturas.
- Google Maps e Places: pesquisa de locais, geocodificação e cálculo de coordenadas quando o utilizador utiliza recursos de localização.
- Daily.co: infraestrutura técnica para chamadas de vídeo e respetivos metadados operacionais.
- Parceiros logísticos: dados estritamente necessários para entregar a Placa do Amor física.
- Autoridades e consultores: quando exigido por lei ou necessário para proteger direitos, segurança e integridade das pessoas.
5. Permissões do dispositivo
- Câmara e biblioteca: criar ou selecionar fotos e vídeos de perfil, conversa, denúncia, verificação ou modo casal.
- Microfone: gravar áudio e participar em chamadas quando solicitado.
- Localização: apresentar pessoas e locais por proximidade. O utilizador pode negar ou revogar a permissão no dispositivo.
- Notificações: avisar sobre mensagens, interações, chamadas e informações da conta.
6. Retenção e eliminação de dados
Conservamos os dados pessoais enquanto a conta estiver ativa e durante o tempo necessário para prestar os recursos solicitados. Dados temporários podem ser eliminados antes quando deixam de ser necessários; por exemplo, encontros possuem data de expiração operacional.
O utilizador pode eliminar a conta no app em Perfil → Configurações → Apagar conta, confirmando a identidade. Se não conseguir aceder ao app, pode iniciar a solicitação em placadoamor.com/eliminar-conta ou enviar um email a suporte@placadoamor.com a partir do endereço associado à conta, com o assunto “Eliminar conta”.
Depois da confirmação, o perfil deixa de estar disponível e a eliminação ou anonimização dos dados associados é iniciada. O processo é concluído no prazo máximo de 30 dias. São eliminados, conforme aplicável, dados do perfil, fotografias, vídeos, preferências, kwatas, gostos, mensagens pendentes, correspondências, conversas, bloqueios, convites, verificações e conteúdos do modo casal exclusivamente ligados à conta.
Alguns registros são conservados de forma limitada:
- Segurança, denúncias e prevenção de fraude: podem ser conservadas evidências e informações anonimizadas ou pseudonimizadas por até 5 anos após a eliminação, ou por prazo superior quando uma investigação, ordem de autoridade ou obrigação legal ainda estiver em curso.
- Transações, assinaturas e pedidos: registros mínimos podem ser conservados durante o prazo exigido por obrigações fiscais, contabilísticas, de pagamento, entrega ou defesa de direitos. Identificadores pessoais são removidos ou pseudonimizados quando já não são necessários.
- Prestadores externos: cópias técnicas residuais podem permanecer temporariamente nos ciclos de segurança e recuperação dos prestadores, com acesso restrito e sem utilização para as funcionalidades normais do app.
A eliminação da conta do Placa do Amor não cancela automaticamente uma assinatura ativa. O utilizador deve cancelar a assinatura na App Store ou Google Play. Os registros controlados por essas lojas seguem também as respetivas políticas de retenção.
7. Direitos e escolhas
O utilizador pode solicitar acesso, correção ou eliminação dos seus dados, retirar consentimentos e apresentar dúvidas ou reclamações através de suporte@placadoamor.com. Podemos solicitar confirmação de identidade antes de atender pedidos que envolvam dados pessoais.
8. Segurança e transferências
Aplicamos controles técnicos e organizacionais destinados a proteger os dados contra acesso, alteração, divulgação ou destruição não autorizados. Nenhum sistema é totalmente infalível. Como alguns prestadores operam internacionalmente, os dados podem ser processados fora do país de residência, sujeitos a medidas contratuais e de segurança adequadas.
9. Idade mínima e segurança infantil
O Placa do Amor destina-se exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. Podemos solicitar data de nascimento e verificação adicional. Contas identificadas como pertencentes a menores são bloqueadas e removidas.
Padrões de Segurança Infantil (CSAE)
É proibido qualquer conteúdo ou comportamento relacionado com abuso ou exploração sexual infantil. Disponibilizamos denúncia dentro do app, analisamos prioritariamente ocorrências relacionadas com menores, removemos conteúdo e contas em violação e cooperamos com autoridades competentes. Evidências podem ser preservadas de acordo com a secção de retenção desta política.
Denúncias de segurança infantil podem ser feitas no app ou por suporte@placadoamor.com e recebem tratamento prioritário.
10. Alterações e contacto
Podemos atualizar esta política para refletir mudanças legais, técnicas ou funcionais. A data no topo identifica a versão vigente. Para dúvidas, pedidos de privacidade ou denúncias, contacte suporte@placadoamor.com.